A sessão da Câmara de São Pedro da Aldeia, realizada nesta quinta-feira (24), terminou em um clima de tensão e sem consenso sobre a proposta da prefeitura em querer revogar a Lei Municipal 038, que regula a Área de Proteção Ambiental (APA) de Sapiatiba. O encontro foi marcado por discussões acaloradas, ataques verbais e a presença de membros do Observatório Social, que criticaram a tentativa de flexibilização das normas ambientais.
Durante a sessão, a vereadora Mislaine de André se opôs a formalização em caráter de urgência e solicitou vista do processo, gerando um embate com o relator especial da comissão, vereador Márcio Soares, integrante da base governista, que recusou o pedido. Soares acusou a vereadora de falta de compromisso com a causa ambiental, referindo-se à aprovação de um empreendimento de luxo, o que foi prontamente rebatido por Mislaine, que negou sua participação na época da aprovação.
A situação se agravou com a intervenção de representantes do Observatório Social, Amanda Berger e Felipe Serpa, que apontaram preocupações sobre a revogação da lei. Segundo o grupo, a prefeitura justifica a medida alegando que a área já é regulamentada por um decreto estadual, mas o Observatório defende que a legislação municipal oferece restrições mais rígidas para o uso do solo. Eles também denunciaram que licenças para construções em áreas sensíveis, como a de um condomínio de luxo, estão sendo emitidas com base no decreto estadual, o que consideram irregular.
O debate sobre o crescimento urbano desordenado e a especulação imobiliária intensificou a discussão, especialmente com a participação do vereador Franklin da Escolinha, que exigiu a retirada dos membros do Observatório da sessão, e de Márcio Soares, que também atacou o grupo verbalmente. Diante do tumulto, a sessão foi encerrada sem nenhuma definição sobre a revogação da lei da APA de Sapiatiba.
