A Prefeitura de Búzios divulgou, nessa terça-feira (12), que representantes do município se reuniram para a elaboração de ações conjuntas com objetivo de coibir a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
Segundo a Prefeitura, a campanha será feita em duas vias de ação, sendo uma direcionada ao comércio e aos maiores de idade, e outra direcionada a toda sociedade, para a conscientização sobre os riscos do consumo de álcool.
A reunião contou com o prefeito André Granado, junto com os secretários de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, João Carrilho, de Saúde, Fabio Waknin, o chefe de Gabinete Lorram da Silveira, e o secretário de Segurança Pública Diogo Sousa, e os representantes do Poder Legislativo, APAE, Conselho Tutelar, Comando da 5ª Cia, Conselho Municipal Da Criança e do Adolescente (CMDCA), Delegado da 127ª DP.
O município irá realizar forças tarefas, onde cada órgão exercendo suas devidas funções legais, estarão nos pontos já constados de incidência de abusos de substâncias por menores, levando em conta que vender bebida alcoólica para menores é crime.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são consideradas crianças as pessoas de até 12 anos incompletos, e adolescente de 12 à 18 anos. Crianças em hipótese alguma podem ser conduzidas para a delegacia, é preciso aguardar a chegada do Conselho Tutelar. Adolescentes pegos em ato de infração podem ser conduzidos à delegacia pela guarda.
“Como Poder Público não podemos nos eximir de nossa responsabilidade. Pela Prefeitura temos tentado ocupar as crianças e adolescentes do município com atividades esportivas, culturais, sociais. Incentivamos nossos atletas, atividades extracurriculares nas escolas. O problema do consumo de bebidas alcoólicas por menores não é um problema só de Búzios, mas nós não vamos ficar de braços cruzados. Por isso essa reunião onde estamos nos oferecendo para colaborar com todas as instituições aqui presentes”, esclarece o prefeito André Granado.
Segundo a Coordenadoria de Postura, o órgão irá aplicar medidas rígidas ao identificar estabelecimentos que estejam vendendo bebida alcoólica para menores, com risco de perda do alvará de funcionamento. E pessoas maiores de 18 anos que compram bebida para crianças ou adolescentes também estarão cometendo crime.
