Lei garante suporte financeiro a mulheres vítimas de violência
26/09/2024
Medida segue para sanção da prefeita Magdala Furtado
lei
Lei garante que candidatos realizem provas de concurso público próximo de casa
16/09/2024
Medida busca facilitar o acesso e foi inspirada por estudantes do Parlamento Juvenil
Estado do Rio pode ter banco de dados sobre violência contra mulher
26/09/2023
Projeto de Lei, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), será votado nesta terça-feira na Alerj
Programa de Terapia Nutricional para pessoas com autismo pode ser instituído no estado do Rio
17/08/2023
Projeto de Lei, de autoria da deputada Tia Ju, será votado na Alerj nesta quinta-feira (17)
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
10/08/2023
Projeto inclui quilombolas na reserva de vagas em universidades
Escolas e unidades de saúde do estado do Rio terão que notificar casos de violência contra crianças e adolescentes
10/07/2023
Lei, de autoria do deputado Márcio Canella, foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial
Projeto regulamenta normas de acessibilidade em ônibus no Estado do Rio
10/05/2023
Veículos deverão sempre acionar degrau auxiliar para entrada e saída de passageiros
Unidades de Saúde do Rio devem utilizar questionário para prever sinais precoces de autismo
02/05/2023
Projeto de Lei de autoria do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), será votado nesta terça-feira
Escolas do estado do Rio podem passar a ter pelo menos três horas semanais de educação física
26/04/2023
Projeto de Lei do ex-deputado Paulo Ramos, será votado nesta quarta-feira pela Alerj
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
24/04/2023
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial