Rafael Aguiar toma posse como prefeito interino de Búzios nesta terça-feira (6)

Rafael Aguiar assume como prefeito de Búzios nesta terça-feira (16)

A sessão da Câmara de Búzios que dará posse ao vereador Rafael Aguiar (REP) como prefeito interino da cidade será nesta terça-feira (6), às 10h. Na ocasião, o vice-presidente da Casa, Josué Pereira (PL), assumirá a chefia do Legislativo. As informações são do setor de comunicação do parlamento buziano.

Presidente da Câmara, Rafael chega à Prefeitura após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No fim da semana passada, a ministra da Corte Isabel Gallotti negou um recurso da defesa do prefeito Alexandre Martins (REP) e do vice, Miguel Pereira (PL), contra uma condenação que a chapa dos dois nas eleições de 2020 sofreu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com a Justiça, a campanha de Alexandre cometeu abuso de poder econômico. No dia das eleições, em 15 de novembro de 2020, a polícia encontrou, no carro de um membro do comitê da chapa, R$ 6,2 mil, material de campanha e planilha com nomes de eleitores. No entendimento judicial, a prática caracterizou compra de voto.

A partir de agora, Rafael Aguiar terá um prazo para convocar eleições suplementares. A Justiça Eleitoral ainda definirá o formato do pleito. Ou seja, se será direto – com a participação popular – ou indireto – entre os vereadores.

Alexandre Martins vai recorrer para retornar à Prefeitura de Búzios

Enquanto isso, a defesa de Alexandre Martins deve recorrer com o prefeito fora do cargo. De acordo com o advogado da chapa, Pedro Canellas, a decisão do TSE foi publicada nesta segunda-feira (5). Agora, o corpo jurídico elabora o recurso para tentar viabilizar o retorno de Alexandre e Miguel a seus cargos. Pedro acrescentou estar “incrédulo” com a decisão, a qual chamou de “aberração jurídica”.

Um dos caminhos que se comenta entre advogados é que, através de agravo regimental, a estratégia da defesa de Alexandre pode ser levar a decisão monocrática de Isabel Gallotti para votação do colegiado do TSE, em plenário. Além disso, segundo juristas que a reportagem ouviu, a defesa pode tentar uma liminar na presidência do Tribunal para que Alexandre volte à Prefeitura.